Muito além de simples incômodo causado na vizinhança, a poluição sonora perturba o meio ambiente, a saúde e a tranquilidade pública, bens de natureza difusa, o que faz com que o Ministério Público (MP) seja parte legítima para ingressar com ação civil pública.
Leia mais: Ministério Público é parte legítima para mover ação sobre poluição sonoraCidade vive conflito entre desejo de sossego e liberdade para o comércio
Leia mais: Debate sobre a Lei do Silêncio será tarefa dos futuros eleitosMomento histórico para o mercado de acústica nacional: Engenharia Acústica é profissão regulamentada
Leia mais: Momento histórico para o mercado de acústica nacional: Engenharia Acústica é profissão regulamentadaA concentração da fiscalização em poucas áreas e a nova Lei de Zoneamento, que entrou em vigor em 23 de março, causaram disparada nas multas por barulho na cidade de São Paulo. Desde a entrada em vigor da nova legislação, o Psiu (Programa de Silêncio Urbano) aplicou, em média, 3,3 multas por dia na cidade, 85% a mais do que a média de 1,8 de 2015.
Leia mais: Blitz âconcentradaâ eleva em 85% as multas do Programa de Silêncio em SPSecadores, aspiradores e liquidificadores devem informar a classificação dos decibéis de 1 (mais silencioso) a 5 (menos silencioso). O selo deve estar colado na embalagem, para que os consumidores tenham acesso a esta informação na hora da compra.
Leia mais: Eletrodomésticos só podem ser vendidos com o novo Selo RuídoÉ hora de os candidatos às eleições municipais discutirem os mapas de ruídos nas cidades.
Leia mais: Afinal, começamos a enfrentar o barulhoCom o apoio da ProAcústica, ato compromete próximas gestões a estipularem cronogramas, metas e prazos em um plano de combate à Poluição Sonora.
Leia mais: Fernando Haddad sanciona Lei 16499/2016 que estabelece Mapa de Ruído em São PauloO Ordem do Dia desta semana vai falar sobre A Lei do Silêncio. Vamos mostrar como a legislação tenta disciplinar o barulho nas cidades durante o dia e a noite.
Leia mais: Ordem do Dia A Lei do SilêncioA Câmara dos Vereadores aprovou um projeto de lei que determina que a Prefeitura faça um mapa com os pontos críticos da poluição sonora na capital. E a partir dessa identificação sejam tomadas decisões para tornar a cidade mais silenciosa.
Leia mais: Projeto de lei determina que seja elaborado um “mapa do ruído” na capitalEm boa hora a Câmara Municipal paulistana aprovou em definitivo o projeto de lei que estabelece o Mapa do Ruído da Cidade de São Paulo. E ainda é difícil pensar que não houvesse um instrumento dessa natureza numa cidade com mais de 10 milhões de habitantes, centro de uma região metropolitana com mais de 20 milhões.
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